Legislação

Filtro

Categoria

Ano

Conselho de Administração do CISCAI
Assembleia Geral
Reajuste da Folha de Pagamento e reajuste do Vale Alimentação, entre outras deliberações.
Detalhes

Ata de Nomeação da Nova Diretoria
Assembleia Geral
Ata Nova Diretoria a Partir de 2025
Detalhes

Assembleia Geral

Assembleia Geral
1- Aprovação do Regimento Interno, alteração e adequação dos CBO´s – Classificação Brasileira de Ocupação - dos servidores / empregados do consórcio. 1.1 – Equiparação salarial do Chefe de Atendimento (R$ 1.821,59) com a remuneração do Assessor Administrativo (R$ 2.615,80). 2- Fixação e regulamentação do auxílio do presidente da comissão de licitações, pregoeiro, agente de contratação e membros da comissão de licitações. 3- Definição da aplicação e forma de ingresso dos valores retidos referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte em favor do Consórcio. 4- Alteração da Sede do Consórcio e ampliação do CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica- 84.11-6-00) sendo ampliada para Administração Pública em Geral. 5 - Assuntos gerais.
Detalhes